LGPD para clínicas médicas

A praticidade que o universo virtual entrega para a sociedade é algo sem precedentes. Em tempos de pandemia, foi o que viabilizou que muitas operações seguissem em funcionamento. Na área da saúde a telemedicina despontou e foi, inclusive, regulamentada.  

Regulamentação essa que dentre suas normas exige a segurança nos dados e imagens trafegados. Não por acaso, isso aparece não só nesse setor, mas em tudo o que envolve a internet e dados de clientes e usuários. É a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13. 709/18, já ouviu falar? 

Caso não, está na hora de saber mais sobre isso e se preparar para que seu consultório atenda as demandas de segurança exigidas por ela. Atuar no ambiente virtual (seja para telemedicina, captar leads, relacionamento ou qualquer outra ação) e lidar com informações sem atenção às práticas de segurança representa um perigo para os pacientes e você, profissional de saúde. 

Que tal saber mais sobre isso? 

O que é a LGPD? 

A LGPD define regras para o gerenciamento, armazenamento e tratamento de dados e informações nas empresas. Ela tem o objetivo de garantir a privacidade das informações pessoas, além de controlá-las. Com isso, no caso da LGPD para clínicas, os pacientes passam a ter o direito de solicitar, corrigir, exportar e pedir a exclusão de seus dados. 

Como ela impacta sua gestão de clínicas? 

Os dados coletados em clínicas, consultórios e demais atividades do setor da saúde são os chamados dados pessoais sensíveis. De acordo com alei em questão é o “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natura”. 

Na prática, incluem itens como os resultados de exames, prontuários médicos, diagnósticos, receitas médicas, procedimentos e tratamentos realizados. E, além das multas, permitir vazamentos ou acesso e uso indevido de dados de pacientes pode trazer prejuízos irreparáveis ao seu negócio, imagem e reputação. Há, ainda, a questão de pagamento de indenizações às vítimas, além das penalidades previstas na LGPD. 

A penalidade varia conforme a gravidade da infração. A multa pode ser de um valor que represente até 2% do seu faturamento total, com teto de 50 milhões de reais por infração. Outras sanções previstas são a determinação de eliminar os dados coletados, suspensão de uso do banco de dados e proibição de atividades relacionadas à coleta de dados.  

Saiba como se adequar à LGPD para clínicas 

A LGPD define que você tenha autorização do paciente para colher e armazenar suas informações. Por isso, é importante elaborar um Termo de Consentimento que deverá ter o aceite de cada paciente. 

Esse material deve conter dados do profissional, do paciente/responsável e da pessoa que marcou a consulta; definições do atendimento online e suas limitações; políticas de retorno e sobre o prontuário do paciente; e informações relacionadas ao pagamento. Também é imprescindível orientar sua equipe quanto à confidencialidade de tais informações. 

Outros pontos importantes para considerar na LGPD para clínicas:  

  • Certificados de segurança: desenvolva protocolos de boas práticas e de segurança, bem como conheça os de seus fornecedores. 
  • Armazenamento na nuvem: faça backup diariamente dos dados na nuvem e mantenha-os criptografados. 
  • Senhas e permissões: crie senhas de acesso e limite o número de pessoas da equipe com permissão para acessar os dados. 
  • Antivírus: mantenha o software de segurança das máquinas atualizados. 

Facilite seu dia a dia 

Há ainda medidas que podem simplificar o dia a dia da gestão de clínicas com segurança: 

  • Tenha um CRM próprio para clínicas: Sigla para Customer Relationship Management (em português, Gestão de Relacionamento com o Cliente), define uma solução que reúne dados dos pacientes, interações realizadas com sua clínica, entre outras informações, facilitando o acesso, gerenciamento e análise de todos esses pontos. 
  • Telemedicina: em caso de consultas à distância, escolha uma ferramenta que siga os protocolos estabelecidos pela LGPD, como comentamos. Isso inclui o uso de um ambiente virtual que garanta a segurança do paciente. 
  • Equipe preparada: conte com profissionais de Marketing que entendam de publicidade médica e siga as regras para sua comunicação, publicidade e abordagem com pacientes. Ainda, se o consultório possui um site e formulários para contato, a gestão desses leads deve ser feita de acordo com o que diz a lei, pedindo consentimento para que entrem em contato e ainda comprometendo-se a não dividir os dados com terceiros. 
  • Se o ambiente online de seu consultório permite pagamento, ele também deve garantir a segurança dos dados desse paciente. Escolha ferramentas que te apoiem nisso tanto para o desenvolvimento do site quanto nos meios de pagamento. 

Tenha parceiros adequados para sua gestão de clínicas 

Pelo que listamos acima é possível notar que a escolha de parceiros é fundamental para que tenha sua LGPD para clínicas estruturada de forma satisfatória. A escolha com atenção e análise dos critérios de segurança é fundamental para uma gestão de clínicas saudável. 

A Medbanking foi desenvolvida justamente para atender as necessidades específicas do setor médico e trabalha para apoiar os profissionais de saúde na gestão financeira de seus negócios. Totalmente digital, oferece uma plataforma que concentra todas as operações financeiras em um só lugar, as melhores taxas e diversas opções de meios de pagamento para os pacientes, como boleto, TED, pix e QR code, viabilizando assim um ambiente seguro para todos os envolvidos. 

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